Edital Nº 03/2019 – Seleção de Alunos Curso de Aperfeiçoamento.

EDITAL NESTRA/CEAM/OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE / UnB No 03/2019 PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM PRÁTICAS NA ÁREA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, COMO FOCO NA POPULAÇÃO NEGRA – MODALIDADE À DISTÂNCIA – DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENVOLVIDOS COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, COM FOCO NA POPULAÇÃO NEGRA – Saúde Pop Rua.

O Núcleo de Estudos Estratégicos do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (NESTRA/CEAM/OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE), da Universidade de Brasília (UnB), torna público a abertura do processo seletivo para seleção de alunos do Curso de Aperfeiçoamento em Práticas na Área da Saúde da População em Situação de Rua, com foco na População Negra – modalidade à distância, do Projeto de Capacitação para Profissionais da Saúde envolvidos com a População em Situação de Rua, com foco na População Negra – Saúde Pop Rua, em parceria com o Ministério da Saúde, no âmbito do Distrito Federal.

  1. DAS VAGAS

O presente edital visa a seleção de: 1200 alunos para o curso de aperfeiçoamento.

2. INSCRIÇÕES

2.1. Será admitida a inscrição somente via internet. A inscrição deverá ser efetuada por meio de link disponibilizado na página do projeto (https://projetosaudepoprua.org/intranet/index.php?class=FrmApe) no período de 08/07 a 18/08, observado o horário oficial de Brasília/DF. Sob hipótese alguma serão aceitas inscrições realizadas por quaisquer outros meios.

2.2. Serão recebidas exclusivamente 1200 (hum mil e duzentas) inscrições, conforme a ordem de submissão. Ao totalizar 1200 inscrições, ou o prazo previsto para as inscrições (o que ocorrer primeiro), o sistema será́ automaticamente bloqueado.

2.3. No momento da inscrição o (a) candidato (a) deverá preencher o formulário eletrônico de inscrição e anexar, em campos específicos, os documentos exigidos em caráter obrigatório.

2.4 Os dados informados no formulário de inscrição são de responsabilidade exclusiva do (a) candidato(a).

2.5. Ao enviar os documentos para a inscrição, o (a) candidato (a) declara serem autênticos e verdadeiros, ciente das responsabilizações legais.

2.6. Os documentos obrigatórios devem ser digitalizados.

2.7. Serão aceitos, apenas, documentos no formato PDF com no máximo 10MB.

2.8. O Projeto Saúde Pop Rua não se responsabiliza pelas inscrições via internet não recebidas por qualquer motivo.

2.9. A inscrição só está assegurada após a sua homologação. A homologação das inscrições ocorrerá apenas nos casos em que a documentação entregue estiver de acordo com as regras do presente edital.

2.10. A ausência ou irregularidade de qualquer dos documentos exigidos pelo presente edital pressupõe a desclassificação do candidato, gerando a não homologação da inscrição.

2.11. O candidato que desejar interpor recurso em função da não homologação da inscrição deverá encaminhá-lo à Comissão Examinadora, por meio do e-mail selecaopoprua@gmail.com, conforme cronograma definido no item 7.1 deste edital e modelo apresentado no Anexo I deste Edital.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS

3.1. Do processo seletivo

Será atribuída pontuação para cada critério, selecionando aqueles com maior pontuação total até o limite de vagas.

• Servidoras (es) do SUS – 1 ponto.

• Conselheiras (os) de Saúde – 1 ponto.

• Servidoras (es) e trabalhadoras (es) da área de Assistência Social – 1 ponto.

• Servidoras (es) e trabalhadoras (es) da área de Educação – 1 ponto.

• Lideranças de movimentos sociais – 1 ponto.

• Participantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR. – 1 ponto.

• Experiência em trabalhos realizados com população em situação de rua – 1 ponto.

• Experiência em trabalhos realizados voltados para a população negra em vulnerabilidade social – 1 ponto.

3.2. Do curso

• Carga horária – 180h.

• Duração – Até 6 meses.

• Turma – O curso contará com 10 turmas, cada uma com 120 cursistas.

• Público Fim – servidoras (es) do SUS, (Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Distrito Federal), estudantes, conselheiras (os) de saúde e lideranças de movimentos sociais da população em situação de rua e da população negra, assistentes sociais, trabalhadores da educação em saúde.

• Vagas – 1200.

• Certificação – Universidade de Brasília – UnB.

4. DOS DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO

4.1. Os documentos abaixo listados deverão ser, obrigatoriamente, carregados na página de inscrição, anexados nos campos destinados a cada um, de acordo com a seguinte ordem:

* RG;

* CPF;

* Título de Eleitor, com Certidão Negativa emitida pelo site TSE, nos últimos 30 dias;

* Certificado de reservista;

* Comprovante de escolaridade mínima do Ensino Médio (serão aceitos também diplomas de graduação e pós-graduação);

* Curriculum Vitae (podendo ser Currículo Lattes)

Observação: Todos os documentos deverão ser submetidos ao site em formato PDF, anexados nos campos destinados a cada um, sob pena de eliminação da seleção.

5.DO PROCESSO SELETIVO

5.1 A seleção será realizada por Comissão Examinadora constituída pela Coordenação do Curso.

5.2 O processo seletivo constará de:

a) analise do Currículo e dos respectivos comprovantes e documentos;

b) pontuação obtida nos critérios descritos no item 3.1;

5.3 A classificação final obedecerá a ordem decrescente da pontuação dos candidatos.

5.4. No caso de empate no resultado final, os critérios de desempate para a classificação dos candidatos obedecerão a seguinte ordem:

a) maior comprovação de experiência com a população foco;

b) ser da área da saúde, da assistência social ou da educação;

b) idade.

6. DO RESULTADO

6.1 O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no link disponibilizado na página do projeto (http://www.projetosaudepoprua.org/) conforme cronograma definido no item 7 deste edital.

6.2 O candidato poderá́ interpor recurso, devidamente fundamentado e justificado, conforme modelo disponível no Anexo I. Os recursos deverão ser encaminhados à Comissão Examinadora por meio do e-mail selecaopoprua@gmail.com, conforme cronograma definido no item 7 deste edital.

6.3. Somente o candidato terá́ direito a recorrer do resultado preliminar deste processo seletivo.

6.4. O resultado final do processo seletivo ao curso será divulgado no link disponibilizado na página do projeto (http://www.projetosaudepoprua.org/), conforme cronograma definido no item 7 deste edital.

6.5. Após a divulgação do resultado final, é obrigatório ao candidato selecionado se cadastrar no SIEX – Sistema de Extensão. O link será disponibilizado aos aprovados por e-mail. O não cadastramento do candidato selecionado implica a eliminação da seleção.

7. DO CRONOGRAMA

7.1. As datas listadas abaixo estão sujeitas a alteração, sendo de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar os eventos deste processo seletivo por meio do link disponibilizado na página do projeto (http://www.projetosaudepoprua.org/).

➢ Publicação do Edital: 08/07.

➢ Início do período de inscrições: 08/07.

➢ Prazo limite para as inscrições: 18/08 (ou até́ completar 1200 inscrições para o curso de aperfeiçoamento, conforme previsto no item 2.2 deste Edital).

➢ Homologação das inscrições: 21/08.

➢ Recursos: 22/08 (via internet).

➢ Resultado preliminar: 26/08.

➢ Recursos do resultado preliminar: 27/08.

➢ Resultado final: 29/08.